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LEGAL

Política de Privacidade

Última atualização: por definir

EM RESUMO

Os seus dados são tratados apenas para finalidades relacionadas com a utilização da plataforma, reservas, estadias e obrigações legais aplicáveis.

Esta página explica que dados podemos tratar, porquê, durante quanto tempo e como pode exercer os seus direitos.

01

Quem é responsável pelo tratamento dos dados?

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da plataforma RUPA — Residência Universitária Particular de Aveiro é:

Entidade: [PREENCHER NOME LEGAL]

NIF/NIPC: [PREENCHER NIF/NIPC]

Morada: [PREENCHER MORADA]

Email: [PREENCHER EMAIL]

Telefone: [PREENCHER TELEFONE]

02

Que dados pessoais podem ser tratados?

Consoante a forma como utiliza a plataforma, podem ser tratados dados como nome, contactos, dados de identificação, dados necessários à criação e gestão da conta, informação associada a pedidos de reserva, contratos, pagamentos, estadias, comunicações e outros elementos necessários à prestação do serviço.

Podem também ser tratados dados técnicos relacionados com a utilização do site, como informação sobre o dispositivo, navegador, páginas visitadas, interações e dados semelhantes de utilização, nos termos descritos nesta política.

03

Para que finalidades são tratados os dados?

Os dados podem ser tratados para gerir o registo e autenticação de utilizadores, processar pedidos de reserva, gerir contratos, pagamentos e estadias, prestar apoio ao utilizador, enviar comunicações relacionadas com a utilização da plataforma, garantir a segurança do serviço e cumprir obrigações legais ou regulamentares aplicáveis.

04

Qual é o fundamento para o tratamento?

O tratamento poderá basear-se, conforme o caso, na execução de diligências pré-contratuais solicitadas pelo utilizador, na execução de um contrato, no cumprimento de obrigações legais, no interesse legítimo do responsável pelo tratamento ou no consentimento quando este seja efetivamente necessário.

Quando o tratamento seja necessário para gerir uma reserva, contrato ou estadia, o respetivo fundamento não depende, em regra, de um consentimento genérico do utilizador.

05

Conta, reservas e contratos

Os dados fornecidos durante o registo e o processo de reserva são utilizados para identificar o utilizador, avaliar e acompanhar o pedido, preparar e gerir documentação contratual, disponibilizar informação na área pessoal e comunicar alterações relevantes relacionadas com a reserva ou estadia.

06

Pagamentos

Quando existam pagamentos associados à reserva ou estadia, podem ser tratados os dados necessários à respetiva gestão, confirmação, faturação e cumprimento das obrigações contabilísticas e fiscais aplicáveis. Sempre que o pagamento seja processado através de um prestador externo, esse prestador poderá tratar determinados dados de acordo com as suas próprias condições e políticas de privacidade.

07

Google Analytics

Este site utiliza Google Analytics para compreender, de forma agregada, como os visitantes utilizam a plataforma e para melhorar a experiência, conteúdos e desempenho do serviço.

O Google Analytics pode tratar informação relacionada com a utilização do site, como páginas visitadas, duração da visita, tipo de dispositivo, navegador, interações e outros dados técnicos. A utilização de tecnologias de medição deve respeitar as escolhas de consentimento do visitante quando aplicável.

08

Cookies e tecnologias semelhantes

O site pode utilizar cookies estritamente necessários ao funcionamento da plataforma e, quando autorizado, cookies ou tecnologias semelhantes para análise e medição. As preferências do utilizador deverão ser respeitadas através do mecanismo de consentimento de cookies disponibilizado no site.

Os cookies estritamente necessários não dependem, em regra, do mesmo tipo de consentimento utilizado para tecnologias opcionais de análise ou publicidade.

09

Durante quanto tempo são conservados os dados?

Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo de períodos superiores que possam ser exigidos por lei, designadamente para cumprimento de obrigações contratuais, fiscais, contabilísticas ou para defesa de direitos em processo judicial.

Os períodos concretos de conservação podem variar consoante o tipo de informação e a finalidade do tratamento.

10

Com quem podem ser partilhados os dados?

Os dados poderão ser partilhados apenas quando necessário com prestadores de serviços que apoiem o funcionamento da plataforma, alojamento, comunicações, pagamentos, contabilidade, suporte técnico ou outros serviços associados à operação da RUPA, bem como com autoridades públicas quando exista obrigação legal.

Os prestadores que tratem dados por conta do responsável deverão fazê-lo de acordo com instruções adequadas e obrigações de confidencialidade e segurança aplicáveis.

11

Transferências internacionais de dados

Alguns prestadores tecnológicos podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando isso aconteça, deverão ser utilizados mecanismos legalmente adequados para assegurar um nível de proteção compatível com a legislação aplicável.

12

Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida. Nenhum sistema é totalmente isento de risco, pelo que estas medidas são revistas e ajustadas quando necessário.

13

Quais são os seus direitos?

Nos termos da legislação aplicável, poderá solicitar, consoante o caso, o acesso aos seus dados, a sua retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade ou oposição ao tratamento. Quando um tratamento dependa de consentimento, poderá também retirar esse consentimento nos termos aplicáveis.

O exercício de um direito pode estar sujeito a limitações legalmente previstas, nomeadamente quando existam obrigações legais de conservação.

14

Como exercer os seus direitos?

Para exercer os seus direitos ou colocar uma questão relacionada com privacidade e proteção de dados, poderá contactar:

[PREENCHER EMAIL]
15

Reclamações

Sem prejuízo de outros meios administrativos ou judiciais, o titular dos dados pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados.

16

Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão em vigor será sempre publicada nesta página, acompanhada da respetiva data de atualização.

Nota antes da publicação definitiva

Os campos entre parênteses retos devem ser preenchidos com os dados reais da entidade responsável antes da entrada em produção.

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